O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na abertura da 219ª sessão plenária desta terça-feira (27/10), portaria que designa os membros das seis comissões permanentes do CNJ. A mudança na composição das comissões deve-se à chegada recente de dez novos membros ao Conselho, que tomaram posse em virtude do final do mandato dos antigos conselheiros.
Ao anunciar a publicação da portaria, o ministro Ricardo Lewandowski explicou as mudanças promovidas na forma de escolha dos membros das comissões e do presidente de cada uma. Com o objetivo de democratizar o processo de designação, a Presidência do CNJ delegou aos próprios conselheiros a definição dos membros das comissões, a partir da afinidade manifestada por cada conselheiro com os temas trabalhados. Definidos os componentes de cada comissão, os próprios membros elegeram o seu presidente, que ocupará o cargo por apenas um ano. O modelo é o mesmo seguido pelas Turmas do STF.
Segundo a Portaria n. 140/2015, que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28/10), farão parte da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas os conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Carlos Eduardo Dias, Fernando Mattos, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira, Bruno Ronchetti e Daldice Santana. O presidente da Comissão será o conselheiro José Norberto Lopes Campelo.
Farão parte da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania os conselheiros Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Lélio Bentes e Emmanoel Campelo, que a presidirá. Para a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento foram designados os conselheiros Lélio Bentes, Bruno Rochetti, Gustavo Alkmim, Fernando Mattos, José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Carlos Augusto de Barros Levenhagen. A presidência da comissão será ocupada pelo conselheiro Lélio Bentes.
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura será formada pelos conselheiros Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Bruno Rochetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Gustavo Alkmim, que ocupará a presidência até o próximo ano.
Para a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar foram designados os conselheiros Fabiano Silveira, Fernando Mattos e José Norberto Lopes Campelo. O conselheiro Fabiano Silveira continuará na presidência da comissão. Já a Comissão Permanente de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More será formada pelos conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Bruno Ronchetti, sob a presidência do conselheiro Emmanoel Campelo.
Segundo a Portaria, o mandato dos presidentes de cada comissão irá até o dia 27 de outubro de 2016, quando assumirá a presidência o segundo integrante de cada comissão.
Veja aqui a íntegra da Portaria 140.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias