Neste domingo, 10 de maio, é comemorado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida por Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) planejou ações especiais, como o lançamento de um vídeo institucional sobre o Memorial da Justiça do Trabalho do Ceará e a publicação de textos sobre causas trabalhistas históricas decididas no estado. Assista ao vídeo abaixo:

O vídeo tem o objetivo de fazer um convite às pessoas para conhecerem, após a situação de pandemia do coronavírus, o Memorial do TRT/CE, mostrando parte do mobiliário e do acervo histórico do setor. A narração do vídeo é feita simbolicamente pela própria Memória do Tribunal, em tom nostálgico e memorialístico.

Já os textos consistem em contar histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela Justiça do Trabalho do Ceará. Serão oito textos divulgados ao longo do mês de maio. As duas ações serão disponibilizadas no site, na intranet e nas redes sociais do TRT/CE.

Cláudia Giovana Lopes, chefe da Seção de Memória do TRT/CE, intitulou o compilado de decisões judiciais históricas de “Memórias trabalhistas: causos e causas”. A servidora vê a ação comemorativa como importante para o período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus.

“A comemoração do Dia da Memória do Poder Judiciário em tempos de pandemia é uma ação que tem a possibilidade minimizar os efeitos psicológicos nocivos trazidos pela perda do convívio social. Estamos vivendo um período em que todas as ações serão chanceladas como de valor histórico e não podemos ficar de fora desse momento”, afirma Cláudia.

A data

Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal –, aproxima o Judiciário da sociedade e mostra que a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.

A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de Dom João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, aonde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.

Identidade cultural

A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país. Antes da proposta ser apresentada ao Comitê por um magistrado integrante, a data foi objeto de consulta e votação por profissionais e especialistas da área da memória de vários tribunais do país.

O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que “os fatos e os acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário devem ser preservados e valorizados. Além de vasto patrimônio material e imaterial, somos guardiões da história das personalidades que moldaram e construíram nossas instituições judiciárias. Ao reverenciarmos sua memória e impedirmos que o seu legado se desvaneça, nós os fazemos reviver”.

Fonte: TRT7