A história que a Justiça conta da construção da sociedade brasileira e os caminhos pelo qual o Poder Judiciário passou até chegar à era da tecnologia e sua adequação às constantes mudanças sociais é o objetivo do Dia da Memória, celebrado na terça-feira (10/5). Em alusão à data, os tribunais realizam neste mês programações on-line e presenciais, que podem ser conhecidas na agenda nacional de eventos.
Os diálogos do Judiciário com as lutas sociais estão estampados em partes históricas de grandes julgamentos, da instauração da Justiça nos estados e na preservação de documentos, manifestos e lembranças. O foco é resgatar, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico do Judiciário por meio de eventos que envolvem o público em geral.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, a exposição virtual permanente “1° de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas” propicia ao público uma viagem histórica, a partir dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras dos séculos XIX, XX e XXI. Ela retrata a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho no mundo ocidental e as implicações desses movimentos na consolidação da legislação trabalhista no Brasil.
Em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) lançou, no dia 10 de maio, a Campanha de Arrecadação de Documentos e Objetos para o acervo histórico da Justiça Eleitoral, com o tema “A memória multiplica quando compartilhada”. No dia 20 de maio, o órgão recebe os alunos do ensino fundamental de Belo Horizonte no Projeto “Trem da História”, com palestras educativas, experimentação da urna eletrônica e visitas guiadas ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT8) e Eleitoral (TRE-PA), promoverá, no dia 19 de maio, o encontro “A Magia do Museu Judiciário” com alunos do ensino fundamental. Na programação, estão previstos o teatro de fantoches “A Dona Onça e a Justiça”, contação da história “Uma doce lembrança da história de Agnano Monteiro Lopes” e visita animada ao prédio histórico “Lauro Sodré”.
Os tribunais que ainda quiserem cadastrar seus eventos na agenda do Proname devem enviar informações como nome da programação, dia de realização, links para inscrição e acesso, entre outras, para o e-mail proname@cnj.jus.br. É possível cadastrar eventos a serem realizados até o último dia de maio.
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Dia da Memória
Comemorado no dia 10 de maio, o Dia da Memória celebra o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, que foi a precursora do Supremo Tribunal Federal no Brasil, já que a iniciativa simboliza uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Essa independência judiciária antecedeu a política de 1822 em mais de quatorze anos. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos de apelações e agravos passou a ser julgada no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
