O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (17/8), reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância. Estudos e pesquisas científicas apontam a importância de articulação de políticas públicas para atender as crianças de zero a seis anos de idade, faixa etária considerada estruturante na formação de todas as pessoas.
O Diagnóstico é uma ação estratégica que vai buscar conhecer a realidade dos problemas vivenciados por essa população, que corresponde a aproximadamente 20 milhões de brasileiros. Com isso, podem ser criadas bases para uma atuação mais eficiente e eficaz.
As ações do diagnóstico foram apresentadas pela pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Elisa Colares, e pelo técnico de pesquisas do IPEA, Alexandre Cunha. A pesquisa será coordenada pelo CNJ em parceria com o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas (PNUD).
Ela deverá ocorrer entre agosto de 2020 e julho de 2021 e vai contemplar os seguintes eixos: 1 – Mulheres e adolescentes grávidas e mães de crianças até 6 anos presas ou em regime de internação; 2 – Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal; 3 – Destituição de poder familiar, adoção e tráfico de crianças; 4 – Famílias acolhedoras e unidades de acolhimento; e 5 – Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas de infância e juventude.
O Diagnóstico é uma das ações do Projeto Justiça Começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto integra um conjunto de ações que tem sido concretizado por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que atualmente conta com 102 signatários do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira.
Segundo o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, apenas com a colaboração de todas as instituições a ação alcançará os objetivos almejados. Gabriela Soares, diretora executiva do DPJ, destaca que será fundamental a parceria com todas as instituições participantes da reunião. Ela explica que, para captar todas as complexidades e profundidades do tema, é necessário reunir os dados e as informações já consolidados por meio de bases de dados e de pesquisas anteriormente realizadas.
A reunião contou com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, do Colégio de Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, do Fórum Nacional de Juízes Protetivos, dos ministérios da Cidadania, Educação, Economia, Família, Mulher e Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública e Saúde, da Controladoria Geral da União, da Fundação Palmares, da FUNAI, do INEP, do IBGE, do IPEA, da Rede Nacional Primeira Infância, da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Pelotas.
Ainda estiveram presentes organismos internacionais, como UNICEF e UNESCO, e importantes atores da sociedade civil organizada, como a AMSK, Fundação Abrinq, Pastoral da Criança, Promundo e Visão Mundial.
Agência CNJ de Notícias