O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados, ocupando mais de 50 estantes, e foi convertido em 13 CD-Roms. Esse é apenas um dos resultados do serviço criado há dois anos, cuja equipe é formada por seis reeducandos, quatro digitalizadoras e uma digitalizadora de mapas.
Dentre os setores atendidos pelo serviço, há o programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), cuja finalidade é a digitalização de todos os processos de adoção do Pará, com 3.697 processos de adoção já digitalizados. O setor financeiro também já teve vários documentos digitalizados, entre eles estão 52.594 folhas de alvarás, 1.175 requisições de combustível e 19.020 processos de licitação.
A digitalização se insere no contexto de modernização dos documentos judiciais. Os livros que formam cópias e os que estão duplicados, com um original no processo judicial, serão eliminados pela fragmentação mecânica e o material será doado às cooperativas de reciclagem.
Praticidade – A Divisão de Arquivo, responsável pela guarda, conservação, controle e desarquivamento de documentos, por meio do Serviço de Digitalização, ampliou as atividades à higienização de documentos – anterior à digitalização – e à conservação e disponibilização de documentos em formato digital. Assim, outros setores passaram a requisitar os serviços de digitalização.
A digitalização não elimina os originais, que continuam a seguir os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do tribunal. Tampouco obriga-se a digitalizar aqueles que foram avaliados e destinados à eliminação, mas garante aos documentos digitalizados maior praticidade no manuseio, facilita o envio, a localização e contribui para uma maior preservação dos originais.
A digitalização garante economia e eficiência nos procedimentos e rotinas de trabalho e assegura trabalho aos reeducandos do programa Começar de Novo, que cumprem pena em regime de prisão domiciliar e semiliberdade e buscam ressocialização e novas perspectivas de vida. Ao todo, são 10 reeducandos com atuação na Divisão de Arquivo, todos com treinamento técnico para executar higienização, digitalização e controle de documentos arquivísticos.
Fonte: TJPA