Um grupo de estudos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro reuniu-se com técnicos da Seção Judiciária do Paraná, a fim de subsidiar a comissão nacional do E-Jud – sistema processual único da Justiça Federal – na elaboração das funcionalidades relacionadas, especificamente, à distribuição e ao cumprimento de mandados judiciais.
Um grupo de estudos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro reuniu-se com técnicos da Seção Judiciária do Paraná, a fim de subsidiar a comissão nacional do E-Jud – sistema processual único da Justiça Federal – na elaboração das funcionalidades relacionadas, especificamente, à distribuição e ao cumprimento de mandados judiciais.
O modelo de distribuição de mandados apresentado é baseado no sequenciamento do Código de Endereçamento Postal (CEP). Pelo sistema, é possível elaborar o trajeto do oficial de justiça a partir do cruzamento de informações entre a sua área de atuação e o CEP. Os mandados ficam melhor agrupados, o que facilita o deslocamento do oficial e agiliza o cumprimento.
A utilização do CEP poderá permitir ainda que o juiz federal envie, pelo sistema, um mandado para ser cumprido em outro estado, sem a necessidade de se recorrer à carta precatória. Outra funcionalidade ainda em estudos é o aproveitamento dos Correios para a entrega de alguns tipos de mandados, com informações enviadas diretamente pelas varas, sem a intervenção da Seção de Mandados.
A assinatura eletrônica é a ferramenta que vai permitir ao oficial de justiça utilizar a internet para a devolução de certidões, logo após o cumprimento da diligência, ganhando tempo. O grupo de estudos foi formado pelo juiz federal Alexandre Libonati de Abreu, pelo técnico de informática Markenson França e pelo oficial de justiça Fernando Resende. No Rio de Janeiro, só no ano passado, foram cumpridos mais de duzentos e oitenta mil mandados.
Fonte: Assessoria de Comunicação JF RJ