A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa (PB), da abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II Fonavid). O Fonavid foi criado em março do ano passado durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de reunir juízes de todo o Brasil que atuam com a temática da violência doméstica.

O tema do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será “A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça”. O  objetivo é compartilhar experiências e uniformizar procedimentos relacionados a Lei 11.340/06, discutir as decisões oriundas dos juizados e varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob o prisma do acesso à Justiça e também avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

O encontro deste ano foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com apoio das seguintes entidades parceiras: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Agência CNJ de Notícias