Eliana Calmon: “saio com sensação de dever cumprido”

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que foi possível fazer”, disse.

A ministra atribuiu ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns tribunais as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. “Vi tribunais saírem do chão e conseguirem se soerguer. Vi algumas corregedorias locais crescerem por um incentivo meu”, afirmou. As transformações ocorridas nos tribunais de Justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e São Paulo foram citadas por ela como exemplos de sucesso.

Homenagens – O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, liderou as homenagens dos conselheiros ao trabalho da ministra Eliana Calmon. Ayres Britto elogiou o entusiasmo, a coragem e o combate ao patrimonialismo demonstrados pela ministra Eliana Calmon e sua equipe. “Vossa Excelência é a encarnação desse antipatrimonialismo e do impessoalismo de que trata nossa Constituição como os princípios regentes da atividade administrativa”, afirmou.

De acordo com Ayres Britto, o combate à improbidade administrativa, malversação de recursos, desvio de funções e atos de corrupção “não no sentido rigorosamente penal” marcaram a passagem da ministra pelo Conselho. “Vossa Excelência alentou a cidadania, que não se sentiu esvaecida e não resvalou para o temerário campo do ceticismo durante a sua proficiente, profícua e paradigmática gestão”, disse.

Em relação aos julgamentos disciplinares que relatou, a ministra reconheceu que foi dura por causa de sua aversão à corrupção, especialmente nas fileiras da magistratura. “Quem tem o poder de prender, liberar ou bloquear patrimônio, decidir sobre a vida econômica e afetiva das pessoas não tem o direito de transigir eticamente”, destacou.  

Prioridades – A corregedora reconheceu ter priorizado a missão profissional em relação à vida pessoal. “Eu não me enganei, eu já sabia: para se ser ético, não se pode ter uma vida cômoda. A minha vida nesses dois anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser para fazer o que estava a meu alcance, humildemente”, afirmou.

Da sua passagem pelo CNJ, revelou não guardar mágoas. “Não existe mágoa no meu coração porque eu sou feliz e quem é feliz não tem mágoas”, concluiu. Eliana Calmon também pediu desculpas aos colegas “por algum desagrado, alguns maus modos. É uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou muito afetiva e quero muito bem às pessoas”, afirmou.   

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será o próximo destino profissional da ministra. Após um mês de férias, ela dirigirá a instituição, cargo para o qual foi eleita pelos seus colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias