Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ

Você está visualizando atualmente Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ
Compartilhe

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas cuja indicação cabe à Corte Suprema. Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros do STF aprovaram o nome da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito. Já para o posto de juiz de primeira instância no CNJ foi indicada a juíza Deborah Ciocci, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Os dois nomes indicados pelo STF, se aprovados pelo Senado e confirmados pelo Palácio do Planalto, substituirão os conselheiros José Guilherme Vasi Werner e José Roberto Neves Amorim, que encerrarão seus mandados no CNJ em 8 e 14 de agosto, respectivamente.

Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados por meio de eleição de nomes que se candidataram às vagas. A sessão administrativa teve transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o País puderam enviar seus currículos. Agora, os nomes serão submetidos ao Senado Federal, onde precisarão ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação caberá à presidente da República, Dilma Rousseff. O CNJ é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O Conselho é presidido pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Na eleição para a vaga de conselheiro do CNJ a ser ocupada por desembargador de Tribunal de Justiça, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito recebeu seis votos. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Carlos Augusto de Barros Levenhagen obteve quatro. Para a escolha de magistrado de primeira instância, o Supremo dividiu-se entre os juízes Rodrigo Capez (três votos), José Maurício Conte (dois votos) e Deborah Ciocci (cinco votos). Foi necessário realizar um segundo turno de votação, ocasião em que a juíza Deborah Ciocci obteve sete votos contra dois votos dados a Rodrigo Capez.

Agência CNJ de Notícias com informações do STF