Em oito anos, Justiça do RS defere 94% das ações relacionadas ao Direito à Saúde

Você está visualizando atualmente Em oito anos, Justiça do RS defere 94% das ações relacionadas ao Direito à Saúde

De 2002 a 2009, foram protocoladas 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde no estado do Rio Grande do Sul, e em 94% dos casos houve deferimento total dos pedidos de liminares pelo Poder Judiciário gaúcho. Entre os que recorreram à Justiça, 53% ganhavam menos de um salário mínimo por mês. Os dados fazem parte da pesquisa apresentada, nesta segunda-feira (3/6), pelo professor João Biehl, da Universidade de Princeton (EUA), durante o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, que o Conselho Nacional de Justiça realiza até esta terça-feira (4/6) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A pesquisa, intitulada Judicialização de Base: Perfil dos Demandantes do Direito a Medicamentos e Lições para as Políticas de Saúde no Brasil, mostra também que 56% das ações foram conduzidas pela Defensoria Pública, enquanto 35% tiveram advogados privados como responsáveis. O levantamento mostra que apenas 16% das ações relacionadas a medicamentos solicitavam remédios que estavam fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao comentar a pesquisa, o professor João Biehl observou que, embora a judicialização seja alvo de críticas por parte das autoridades do setor de saúde, ela funciona também como um sinal do que pode ser aprimorado no sistema, seja ele público ou privado.

O seminário foi aberto nesta segunda-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. Durante dois dias, os participantes vão debater a judicialização da saúde – como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros assuntos – assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação. Outro objetivo é discutir propostas que podem ser adotadas para a melhoria dos serviços prestados pelo setor de saúde aos pacientes.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Deixe um comentário