Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06). Já foram analisados processos das cidades de Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama. Desde segunda-feira (15/06), uma equipe de 12 juízes, mais servidores, promotores e defensores públicos do Distrito Federal e da União, analisou 392 processos e concedeu 121 benefícios. Entre os libertos, 28 são dos presídios de Águas Lindas, 19 de Santo Antônio e cinco do Novo Gama.

O juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estima que no mínimo 80 detentos serão libertos somente nessas três cidades. Isto porque, já foi detectada possibilidade de 92 libertações de presos provisórios e condenados, mas algumas delas ainda precisam da confirmação de que o preso não tem mandados de prisão em outra cidade, Estado ou no Distrito Federal. O juiz explica que a pesquisa é feita de forma rápida, especialmente em Brasília por conta da proximidade da região.

Em Águas Lindas de Goiás, cinco não puderam ser beneficiados porque tinham mandados em outras cidades e 12 ainda estão sendo pesquisados para saber se não respondem a outras ações fora da comarca.

Em Santo Antônio do Descoberto os juízes analisaram 103 processos, em que foi detectada a possibilidade de liberdade a 16 presos provisórios e quatro a condenados. Dos benefícios concedidos, apenas um tinha outro mandado de prisão fora da comarca, o que resulta na liberdade de 19 presos.

No Novo Gama, o resultado parcial é de 103 casos verificados, nos quais foram constatados o possível benefício de liberdade a cinco presos condenados e 22 provisórios. Desse total, cinco já estão em liberdade. Também foi concedido progressão de regime, ou seja, redução de pena a outros cinco presos.

Superlotação – De acordo com o juiz Wilson da Silva Dias, em todos os presídios foi verificada superlotação. “Todos os presídios estavam com a capacidade esgotada”, diz. Ele afirmou ainda que  foram verificados casos de detentos provisórios, que não foram julgados ainda, que estavam presos há quase dois anos. “A prisão provisória não pode ter caráter punitivo”, defende.

O mutirão carcerário de Goiás conta com a colaboração dos defensores públicos do Distrito Federal e da União. A ajuda foi negociada pelo CNJ e o TJGO devido ao fato de que Goiás é um dos Estados brasileiros que não tem Defensoria Pública. Esses defensores atuam na defesa dos presos que não podem arcar com as despesas de um advogado. De acordo com o subdiretor da Defensoria Pública do DF, Stéfano Borges Pedroso, pelo menos 99% dos presos necessitam de um defensor. Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, a colaboração tem ajudado bastante no mutirão.  “A ajuda da Defensoria pública tem sido fundamental na realização desse mutirão”, afirma.

Em alguns Estados, devido à carência do número de defensores, que é insuficiente para atender toda a demanda do país, o CNJ está incentivando a criação de Núcleos de Advocacia Voluntária.

 

EN/SR

Agência CNJ de notícias