Apesar de figurar entre as cortes da Justiça Estadual com desempenho mais baixo em relação do cumprimento da Meta 1 do Judiciário, que previa o julgamento de mais processos que os novos ajuizados em 2013, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) considera que teve atuação eficiente em relação ao propósito traçado, já que seu quadro de magistrados sofreu baixas significativas no ano passado. Foram quatro aposentadorias e quatro pedidos de exoneração no período. Ainda assim, a Justiça do Amapá aumentou o número de feitos julgados em mais de 70% em relação ao ano de 2012.
Em 2013, a Justiça amapaense julgou 48.244 processos da Meta 1, atingindo um percentual de cumprimento de aproximadamente 73%, contra 34.242 feitos julgados em 2012, quando o patamar de cumprimento da mesma meta ficou em 102%. Não foi a eficiência da corte que decresceu, mas os parâmetros de medição que agiram de modo adverso.
O objetivo da Meta 1 consiste no julgamento de uma quantidade maior de processos no ano que o volume de novos feitos distribuídos no mesmo período. Logo, eventuais demandas sazonais e repetitivas podem comprometer o cumprimento do referido desafio. Foi o que ocorreu com o TJAP em 2013. A quantidade de processos novos, de um ano para o outro, causou um incremento de 98,25% no estoque abrangido pela Meta 1.
Produtividade – Em 2013, o TJAP aumentou expressivamente o seu índice de produtividade, pois produziu mais que em 2012, com menor número de magistrados, mas mantendo o mesmo perfil de excelência antes retratado nos relatórios Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na opinião do presidente do TJAP, Luiz Carlos Gomes do Santos, os números do tribunal trazem outro recado. “É preciso investir mais na Justiça Estadual, expandir em curto prazo a sua estrutura de trabalho, com novos e contínuos investimentos em recursos humanos, para suportar a crescente e natural demanda criada pela sociedade amapaense”, observou. “A despeito de limitações orçamentárias, mas contando com a sensibilidade e espírito públicos do Executivo e do Legislativo estaduais, estamos agora realizando concurso para solução de deficiências na área de pessoal”, adiantou o presidente do tribunal.
Fonte: TJAP