Dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma), ligada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai promover, de 29 de abril a 5 de junho, curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na modalidade semipresencial. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. As inscrições estarão abertas, no período de 13 a 17 de abril, por meio do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8.
A formação é uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. Os juízes que atuam preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude são o público-alvo.
Conforme Edital n. 011/2020, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (11/3), a capacitação terá uma carga horária de 40 horas/aula e busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais.
Fonte: TJPB