Especialistas debaterão como enfrentar tráfico de pessoas

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Alguns dos maiores especialistas em tráfico de pessoas estarão entre os dias 14 e 15 de maio, em Goiânia (GO), no Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao longo de nove painéis, autoridades e especialistas discutirão os desafios que governos, entidades não governamentais e sociedade civil vêm encontrando no combate ao crime que vitimiza cerca de 700 mil pessoas só na América Latina, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o evento quer sensibilizar e capacitar magistrados, promotores de Justiça, conselheiros tutelares, policiais federais, civis, militares e municipais, agentes de saúde, professores, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que lidam com esse tipo de crime. No Brasil, segundo a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Adolescentes e Crianças, de 2002, há 241 rotas de tráfico interno e internacional de mulheres jovens e crianças para fins de exploração sexual.

Os cerca de 30 palestrantes convidados discutirão temas como as deficiências no acolhimento às vítimas; as formas de repressão contra quadrilhas especializadas em tráfico humano e as experiências mais exitosas nesse campo, assim como as brechas da legislação brasileira atual.

Na cerimônia de abertura estarão presentes representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, entre eles o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, assim como embaixadores e demais autoridades.

De acordo com o Protocolo de Palermo (2000), documento das Nações Unidas que definiu as características do crime de tráfico de pessoas, ele ocorre quando há recrutamento, transporte, alojamento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.

No que diz respeito à exploração, o enfrentamento do tema abordará, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

Segundo o UNODC, o tráfico humano vitimiza cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a maioria mulheres para fins de exploração sexual.O simpósio ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e será transmitido via Internet por meio de um hotsite, em fase de elaboração.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias