Terça, 02 de Dezembro de 2008

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o Corregedor Nacional de Justiça  ministro Gilson Dipp, abriram oficialmente nesta segunda-feira (01/12) a Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece até sexta-feira (05/12). A semana antecipa mais de duas mil audiências que só se realizariam em meados de 2009. A previsão é que seja alcançado 70% nos índices de conciliação, superando a marca nacional divulgada pelo CNJ, de 42,4% no ano passado.

“A resolução do litígio é o papel do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça tem a esperança de que ocorra um grande número de acordos. Essa iniciativa deve ser uma constante, pois com ela os Juizados Especiais estão prestando um serviço essencial, que é aproximar o Judiciário do cidadão”, afirmou o ministro Gilson Dipp

A novidade deste ano é a realização de 900 audiências nos ônibus da Justiça Itinerante, que estão estacionados em frente ao Foro Central, das 9h às 20h. Eles são equipados com três salas, computadores, impressoras e toda infra-estrutura necessária para a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento envolvendo as empresas Vivo e Telemar.

Um dos primeiros consumidores a serem atendidos foi Melchisedec José da Silva. “Eu estava em débito com a Light e consegui um parcelamento sem entrada e sem juros em 48 vezes, além do cancelamento do Termo de Ocorrência de Irregularidade”, comemorou Melchisedec.

“O acordo é o caminho mais curto e eficiente para a pacificação dos conflitos. A maior reclamação a respeito do Judiciário é que ele é lento. A Semana Nacional pela Conciliação vai antecipar as pautas de audiências em cerca de quatro meses. Na 6ª feira, a conselheira do CNJ, a juíza Andréa Pachá, virá ao Rio de Janeiro para receber a estatística final da Semana” explicou o presidente Murta Ribeiro.

As audiências de conciliação estão sendo realizadas nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, localizados no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga 115. Em cada um dos seis juizados serão realizadas 1.100 audiências. Estarão trabalhando no mutirão 200 juízes togados, leigos, conciliadores e serventuários da Justiça no Foro Central, com audiências acontecendo das 9h às 20h, além das audiências de conciliação nos juizados de todo o Estado.

“Mais que tudo, esse mutirão demonstra para a população a importância da conciliação. O que queremos é mudar a mentalidade das pessoas, pois quem tem uma demanda para resolver não quer brigar com a empresa, mas resolver seu conflito. E a empresa também tem interesse em resolver a questão e não perder o cliente”, explicou o juiz Luiz Eduardo Castro Neves, que hoje está coordenando as conciliações nos ônibus.

A Light colocou à disposição do mutirão cerca de 220 pessoas, entre prepostos, advogados e coordenadores, além de uma agência móvel que ficará durante toda a semana na frente do Fórum Central para receber reclamações novas.Participam também do mutirão as empresas Oi (Telemar), Vivo, Losango/HSBC, Claro e Itaú.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRJ