O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinou um Termo de Cooperação com o Comando do Exército Brasileiro nesta quarta-feira (13/10), com foco nas atividades de engenharia. O documento foi assinado pelo presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, e o Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, General Ítalo Fortes Avena.
O objetivo da parceria é estabelecer uma sistemática de cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e assessoria técnica para a fiscalização, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados nas instalações físicas do TJDFT.
Na solenidade, o desembargador Otávio destacou o fato de que o TJDFT presta jurisdição a um contingente populacional que supera a casa dos 3 milhões de cidadãos, entre os efetivamente estabelecidos no Distrito Federal e aqueles que, a despeito de residirem no Entorno, “notoriamente utilizam toda a estrutura local de serviços públicos, muito especialmente os serviços afetos ao Poder Judiciário”.
“Nesse cenário”, prosseguiu o magistrado, “mostra-se constante a necessidade de novas edificações, bem como a manutenção das mais de 20 já existentes, para a adequada instalação de nossos serviços. Edificações que dêem condições de segurança aos juízes e servidores, para que possam bem desempenhar suas nobres funções e, par e passo, abriguem com dignidade a população que ali comparece em busca da prestação jurisdicional”.
Segundo o presidente do TJDFT, “a experiência, competência, zelo com o patrimônio público e a espartana dedicação de seus quadros”, foi o que levou o tribunal a buscar essa parceria com o Exército Brasileiro para, junto a instituição, “aperfeiçoarmos essa atividade meio que é de extrema relevância para o aprimoramento de nossa tarefa fim”.
Atualmente o TJDFT tem 166 unidades judiciárias de Primeira Instância instaladas e em pleno funcionamento em 14 circunscrições judiciárias – Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. O propósito do Tribunal, no entanto, é que exista, em breve, pelo menos um órgão judiciário em cada uma das 30 Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT