O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), enviou ofícios às corregedorias-gerais de Justiça de Belém e do interior do estado do Pará, nos quais trata da situação dos 210 pacientes do Hospital de Custódia de Belém. Em inspeção realizada na semana passada, um dos principais problemas identificados pelo CNJ no hospital diz respeito a 122 internos, mais da metade do total, que são pacientes provisórios e ainda não têm concluído o laudo de insanidade mental. A demora se deve ao fato de haver apenas dois peritos para atuar em todo o estado do Pará.
Nos ofícios enviados às corregedorias, o CNJ solicita que os juízes responsáveis pela fiscalização do Hospital de Custódia de Belém forneçam informações, no prazo de 30 dias, sobre a situação processual de todos os pacientes.
Durante a inspeção, realizada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do DMF, foi constatado que 88 dos internos são pacientes definitivos, ou seja, cumpridores de medidas de segurança, pois tiveram a insanidade comprovada. Destes, 35 ainda aguardam, em função da escassez de peritos, a conclusão do laudo que visa verificar se sua periculosidade foi cessada. A cessação da periculosidade é requisito para o interno deixar o hospital de custódia e voltar ao convívio da família ou ser acompanhado por profissionais de saúde.
“A escassez de peritos no estado do Pará tem atrasado tanto o início da perícia quanto a elaboração dos laudos de insanidade e de cessação da periculosidade. Por conta disso, muitas pessoas permanecem internadas no Hospital de Custódia sem necessidade”, afirmou o juiz Luciano Losekann.
Outro problema encontrado durante a inspeção é a presença, entre os internos, de um portador de Síndrome de Down e de um surdo-mudo. “Essas limitações não justificam a internação de alguém em um hospital de custódia”, criticou o coordenador do DMF.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias