Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça
Carta horária: 40 horas
O curso será realizado na modalidade a distância por meio da plataforma virtual de aprendizagem do CEAJUD. Durante o curso, você contará com a mediação de um (a) tutor (a) especializada na temática do curso.
O aluno exerce um importante papel nos cursos ofertados na modalidade online. Ao mesmo tempo em que aprende, também ensina. Os fóruns de discussão são espaços para compartilhamento de dúvidas, saberes e curiosidades e também permite aos alunos promoverem conversas entre si e também trocar mensagens com o tutor do curso.
Tanto o tutor quanto os alunos são coparticipantes dessa comunidade de aprendizagem. A aprendizagem virtual propicia um espaço democrático para o compartilhamento de saberes. Qualquer pergunta é válida e sua dúvida pode ser a de outros colegas.
Acreditamos que a aprendizagem colaborativa é realmente eficaz e capaz de contribuir para promover aprendizagens significativas.
O nosso curso está dividido em sete módulos. A cada semana, um módulo é aberto. Fique atento ao cronograma de atividades de sua turma. Não deixe acumular leituras e tarefas.
As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos, fóruns de discussão, estudo de caso e questionários avaliativos.
Módulo I – Desenvolvimento infantil: Linguagem e Sexualidade
• A Presença da Sexualidade no Desenvolvimento Infantil e a Importância de sua Compreensão
• A Sexualidade Infantil: Manifestações e o Abuso Sexual
• O Desenvolvimento da Sexualidade Infantil: A Ambivalência de Sentimentos e a Violência Sexual
• Exemplos de Casos de Manifestação de Ambivalência de Sentimentos de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual
• Desenvolvimento da Linguagem – Piaget e Vygotsky
• Desenvolvimento da Linguagem – Diferença entre Sentido e Significado
• Desenvolvimento Infantil Segundo Piaget
• Desenvolvimento Infantil e Sexualidade – Introdução
• Desenvolvimento Infantil e Sexualidade – Relação do Adulto com Sexualidade Infantil
• Desenvolvimento Infantil e Sexualidade – Ambivalência de Sentimentos
Módulo II – A violência sexual contra crianças e adolescentes
• O contexto atual de crianças e adolescentes em situação de violência sexual
• O Conceito de Violência Sexual e as suas Diferentes Formas de Manifestação
• Consequências da Violência Sexual na Vida de Crianças e Adolescentes
• Formas de Identificação de Casos de Violência Sexual em Crianças e Adolescentes
Módulo III – Marco Normativo do Depoimento Especial
• A Evolução Histórica da Compreensão Jurídica da Criança e do Adolescente
• O Depoimento e o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos – Rodrigo Vitória
• O Depoimento Especial e a Nova Concepção de Criança como Sujeito de Direitos
Módulo IV – O Poder Judiciário e o Depoimento Especial
• Práticas Tradicionais e Vitimizantes de Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
• A Prática do Depoimento Especial
• Diferenças entre Métodos: Prática Tradicional Versus Depoimento Especial
• Procedimentos Tradicionais x Não Revitimizantes Arquivo
• Especialização das Unidades Judiciárias Arquivo
• A Importância dos Ambientes Físicos para o Depoimento Especial Arquivo
Módulo V – A preparação da equipe e da criança/adolescente para o Depoimento Especial
• A Preparação da Criança e do Adolescente para as Entrevistas nas Etapas de Instrução de Processo
• Características da Infraestrutura Necessária para o Atendimento de Crianças e Adolescentes na Escuta Especial
• O Passo-a-Passo do Planejamento e a Preparação da Criança e do Adolescente para a Entrevista
• Cuidados e Princípios Éticos na Condução de Audiências Especiais
• Cuidados Técnicos na Condução de Audiências Especiais
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: Vetores Importantes de Atenção
Módulo VI – Os diversos protocolos de entrevista
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: O Protocolo NICHD
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: O Protocolo RATAC
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: A Entrevista Forense
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: A Entrevista Cognitiva
Módulo VII – O Protocolo de Entrevista Estendida do NCAC /Protocolo
• Técnicas e Protocolos na Condução de Audiências Especiais: A Entrevista Forense Estendida
• A Estrutura do Protocolo Brasileiro
• Entrevista Forense Estendida
• Protocolos de Entrevista – Entrevista Forense Estendida
Pré-requisitos do curso:
– Acessar o curso diariamente somando 1h30min por dia.
Pré-requisitos técnicos:
– Saber utilizar o navegador de internet, por exemplo, Google Chrome.
– Leitor de documentos PDF, por exemplo, Adobe Reader. Para obter a última versão do Adobe Reader, acesse o site:http://www.adobe.com/br/products/reader.html
– Aplicativo Adobe Flash Player. Para obter a última versão do Adobe Flash Player, acesse o site: http://get.adobe.com/br/flashplayer/
Atenção: Mantenha esses softwares e aplicativos sempre atualizados para visualizar adequadamente o conteúdo do curso.
Para adquirir o certificado de aprovação ou declaração de conclusão deste curso, o participante deverá obter o mínimo de 70 pontos. O certificado será emitido a partir do Portal EAD/CNJ ao final do curso.
1. Os cursos com tutoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD são destinados exclusivamente para servidores e magistrados do Poder Judiciário.
2. Ao participante é recomendado que acesse diariamente o ambiente de seu curso e dedique, pelo menos, uma hora por dia para realização das atividades propostas.
3. O usuário do Portal EAD/CNJ é completamente responsável por todas informações pessoais e profissionais cadastradas neste Portal, sujeitando-se às sanções cíveis, administrativas e penais previstas em lei;
4. O usuário do Portal EAD/CNJ precisa manter suas informações cadastrais atualizadas, inclusive um endereço de e-mail válido, para o recebimento de informações divulgadas pelo CEAJUD, pela coordenação do curso ou pela equipe de tutores do CNJ;
5. O usuário (aluno) que deixar de acessar o curso por mais de 6 dias consecutivos terá sua matrícula cancelada e ficará impossibilitado de realizar nova matrícula em cursos oferecidos pelo CNJ pelo prazo de 1 ano, a contar da data em que o aluno for excluído do respectivo curso;
6. O CEAJUD encaminhará para todos os Tribunais a relação nominal dos respectivos servidores matriculados em algum de nossos cursos.
7. Ao final do curso será encaminhada uma nova lista aos Tribunais contendo a relação nominal dos respectivos servidores matriculados, o nome do curso e o aproveitamento do servidor no curso.
8. As atividades realizadas pelos alunos devem vir acompanhadas das respectivas fontes e referências.