Nova Lei de Licitações – Curso 2: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares

Realização – 4 e 5, 11 e 12 de abril de 2022.

Horário – 9h as 12h (realizado a distância, com transmissão ao vivo). As aulas não ficam gravadas.

Objetivo – Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão-cliente. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Público-alvo – agentes públicos envolvidos no macroprocesso de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessores jurídicos, controladores internos, auditores internos, pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, secretários, assessores especiais, gestores, fiscais de contratos, dentre outros.

Carga horária – 12 horas

Conteúdo programático – Apresentação de Propostas e Lances; Julgamento; Habilitação; Fase recursal; Homologação; Modalidades Licitatórias; Critérios de Julgamento; Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, Sistema de Registro de Preços – SRP e Registro Cadastral.

Inscrições abertas até 3 de abril pelo link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-nova-lei-de-licitacoes-selecao-do-fornecedor-e-procedimentos-auxiliares.