Os integrantes do Fórum Nacional da Saúde voltaram a se reunir nesta quarta-feira (25) para discutir os detalhes da programação do encontro que realizarão nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília. Esse órgão foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater as implicações decorrentes das demandas judiciais movidas pela população para garantir assistência médica.  Participaram da reunião os conselheiros Milton Nobre (presidente do fórum), Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga.

O evento será realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal e contará com a participação de magistrados e profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros. Eles discutirão as alternativas possíveis para solucionar os processos judiciais na área. Muitos são movidos por usuários de seguros e planos particulares. Mas há também as ações movidas pelo cidadão para tentar garantir uma vaga em hospitais públicos ou assegurar a concessão de medicamentos e demais procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Levantamento preliminar divulgado recentemente pelo CNJ mostrou que no Judiciário brasileiro existem 240.980 processos judiciais desse tipo. O número de ações judiciais na área da saúde, no entanto, deve ser ainda maior. Faltam ser incluído no estudo dados de três tribunais: Paraíba, Pernambuco e Amazonas.

No encontro, devem ser firmadas parcerias com órgãos tais como a Advocacia-Geral da União, as secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. O objetivo é fazer com que seja formado um banco de dados específico que ajude a subsidiar os juízes e magistrados nas suas decisões sobre estes casos.

No evento, deve se apresentada também uma proposta de recomendação, a ser editada posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça, aos tribunais para que adotem medidas para subsidiar os magistrados e assegurar mais eficiência na solução das demandas judiciais na área da saúde.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias