V Encontro Nacional do Judiciário

Data: 17 e 18 de novembro de 2011

Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael – Rua Alberto Bins, 514, centro – Porto Alegre/RS

Confira a programação completa.

Metas 2012

Metas Nacionais para 2012

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, dias 17 e 18 de novembro, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2012.

Metas Gerais para 2012

Meta 1 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.

Meta 2 – Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, de 2008 a 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.

Relatório da Meta 2 (atualizado até 25.07.2013).

Meta 3 – Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.

Relatório da Meta 3 (atualizado em 25.07.2013).

Meta 4 – Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.

Relatório da Meta 4 (atualizado até 25.07.2013).

Meta 5 – Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

Relatório da Meta 5 (atualizado até 25.07.2013).

Metas Específicas para 2012 – Além das propostas nacionais, também foram escolhidas as metas que devem ser alcançadas por cada segmento de Justiça (Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho).

Justiça Militar Estadual

Meta 6 – Implantar sistema de videoconferência em pelo menos uma unidade judiciária, para oitiva de testemunhas, em cooperação com outros segmentos de justiça.

Relatório da Meta 6 (atualizado até 25.07.2013).

Meta 7 – Implantar projeto-piloto do processo judicial eletrônico em pelo menos uma unidade judiciária.

Meta 8 – Implantar o processo eletrônico em pelo menos cinco rotinas administrativas.

Relatório da Meta 8 (atualizado até 25.07.2013).

Meta 9 – Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em 100% das unidades judiciárias de 1º Grau.

Relatório da Meta 9 (atualizado até 25.07.2013).

Justiça Federal

Meta 10 – Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior (2011).

Meta 11 – Implantar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das turmas recursais.

Justiça Eleitoral

Meta 12 – Realizar pesquisa sobre a qualidade da prestação dos serviços e satisfação do cidadão nos tribunais eleitorais.

Meta 13 – Implantar pelo menos uma iniciativa de promoção da cidadania voltada para jovens.

Justiça do Trabalho

Meta 14 – Estabelecer o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em pelo menos 60% das unidades judiciárias e administrativas.

Meta 15 – Capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.

Meta 16 – Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada tribunal.

Meta 17 – Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Meta 18 – Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal.

Justiça Militar da União

Meta 19 – Desenvolver normas e políticas de gestão documental para a Justiça Militar da União.

Relatório da Meta 19 (atualizado até 25.07.2013).