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A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, regulamentada pela Portaria CNJ n.59/2019, exerce importante papel na condução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, uma vez que possui, entre suas atribuições, a de impulsionar sua execução, seu monitoramento e divulgação de seus resultados. Além disso, por meio da Rede é possível debater temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, sob a coordenação do CNJ, possibilita a integração dos órgãos da justiça brasileira, tornando possível a tomada de decisão compartilhada para a proposição de soluções que visem o enfrentamento de problemas comuns do Judiciário, observando também as especificidades de cada segmento.

A Rede de Governança Colaborativa é composta por representantes indicados pelos órgãos do Poder Judiciário, sendo:

  • um magistrado, preferencialmente gestor de metas; e
  • o titular da unidade de gestão estratégica.

Dentre as atribuições dos representantes dos tribunais na Rede estão:

    • assessorar a presidência do tribunal para aprovação e execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do respectivo tribunal;
    • representar o tribunal nas discussões dos Comitês e Subcomitês Gestores do Segmento;
    • participar dos encontros e reuniões preparatórias para discutir a Estratégia Nacional;
    • promover ações de sensibilização prévias aos processos participativos para manifestação de magistrados e servidores e, quando couber, da sociedade; e
    • coordenar processos participativos.

 

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