O Governo do Espírito Santo vai desativar a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi). Para isso, inaugurou, nesta quinta-feira (28/01), a primeira etapa do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II, com 432 vagas. A medida faz parte de acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, para criação de 5.587 vagas no sistema penitenciário do Espírito Santo. A nova unidade prisional de Viana II está sendo construída em duas etapas, atendendo assim à necessidade de rapidez na desativação da Cascuvi, que já teve, inclusive, um de seus pavilhões demolido. A segunda etapa está prevista para ser entregue em junho próximo, completando as 864 vagas de capacidade do novo CDP.
A superlotação nos presídios capixabas e a precariedade das instalações foram os principais problemas detectados pela equipe do mutirão carcerário do CNJ, que realizou inspeção no Estado em maio do ano passado. A Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória (ES), foi um dos locais onde foram detectadas irregularidades. Um espaço com capacidade para 28 presos abrigava 313, seguindo constatou a inspeção. As 432 vagas abertas se somam as 930 outras vagas para presos do sistema carcerário do Estado, abertas em outubro do ano passado, com a inauguração de dois presídios: o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari, com 580 vagas; e o Centro de Detenção Provisória de São Mateus, com 350 vagas.
Estão sendo investidos R$ 41,9 milhões na construção da nova unidade. Os recursos são provenientes do tesouro estadual e integra o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos. O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, explicou que, além de criar vagas, o Estado está substituindo unidades prisionais cujas estruturas físicas estão comprometidas. “Demolimos a penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e no local foram construídas duas novas unidades consideradas por especialistas as mais modernas do país na atualidade. Também implodimos a Casa de Passagem, em Vila Velha. Agora, com a construção deste CDP, será possível desativar por completo a Cascuvi”, disse o secretário.
Saúde – Junto com o Centro de Detenção de Viana II, também foi inaugurada nesta quinta-feira (28/01), a Unidade de Acompanhamento de Tuberculose com 30 leitos, possibilitando o controle e a transmissão da doença no interior das unidades prisionais, resguardando servidores, familiares e visitantes. A unidade é equipada com cadeira odontológica, raios-X odontológico, eletrocardiograma, monitor cardíaco, aparelho de raio-X, cadeiras reclináveis para medicação, equipamentos de esterilização, entre outros.
EF/EN
Agência CNJ de Notícias com informações da Secretaria de Justiça do ES