O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho que vai ajudar a combater e prevenir a violência nos estádios de futebol de todo o Brasil. Instituído pela Portaria 580 publicada na última sexta-feira (10/07), no Diário Oficial da União, o grupo vai elaborar estudos e propor medidas normativas concretas que garantam maior segurança aos torcedores nos estádios durante partidas de futebol. Uma das medidas que será trabalhada pelo grupo é o incentivo à instalação de juizados especiais dentro dos estádios em dias de partida para solucionar eventuais conflitos que venham a surgir entre os torcedores.
O grupo será coordenado pelo secretário geral do CNJ, Rubens Curado, e também contará com a participação de um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do CNJ. Outros cinco representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados integrarão a equipe de trabalho. Além dos membros permanentes, autoridades e especialistas na área também poderão auxiliar nos trabalhos da equipe. O grupo terá 15 dias para elaborar um cronograma de atividades e apresentá-lo ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
A iniciativa segue o Acordo de Cooperação Técnica assinado em março deste ano entre o CNJ e o Ministério do Esporte, o Ministério da Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Pelo acordo, o CNJ deve incentivar os Tribunais de Justiça dos Estados a adotarem medidas de combate à violência nas partidas de futebol, como a implantação de juizados especiais nos estádios para solucionar conflitos entre os torcedores. “O que se busca com isso é dar efetividade e imediata jurisdição, fazendo com que pessoas com comportamento desviado sejam recolocadas dentro de uma estrutura social pacífica”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti.
A idéia é que esses juizados estimulem a resolução de conflitos entre torcedores por meio de conciliação, além da adoção de medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e orientação psicológica. No entanto, segundo o juiz, também poderão ser aplicadas sanções mais rigorosas dependendo do delito cometido pelos torcedores. A criação do Grupo de Trabalho vai contribuir para garantir a segurança nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Segundo dados do Ministério do Esporte, de 2003 a 2009, foram registradas 37 mortes nos estádios durante os jogos de futebol.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias