O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para fiscalizar a execução de obras no Poder Judiciário. A proposta foi feita pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e aprovada na sessão desta terça-feira (28/04). A composição e competência do grupo de trabalho serão divulgados em Portaria a ser publicada em data ainda não definida.

 De acordo com o conselheiro, uma das principais atribuições do grupo de trabalho será instituir a padronização de procedimentos para redução dos custos na execução das obras. Segundo ele, não é razoável a construção de prédios suntuosos em alguns locais. Na sua opinião, isso acontece devido à falta de orientações padronizadas sobre o tema.“Há uma preocupação de avaliarmos a necessidade e os parâmetros das construções, com a finalidade de reduzirmos os custos”, afirmou.

 Na opinião do conselheiro, a criação do grupo vai contribuir para aprimorar e agilizar o funcionamento do judiciário. Felipe Locke afirma que a fiscalização desses gastos é uma preocupação de todos os integrantes do Conselho. Segundo avalia, a melhor distribuição dos recursos na construção de prédios será um benefício para o jurisdicionado. “ É o contribuinte que paga por essas instalações e ele merece que elas sejam construídas pelo menor preço e da forma mais adequada”, opina.

 A quantidade de integrantes e a forma de atuação do grupo de trabalho serão definidos por ato da presidência do CNJ. Ainda não existe uma definição dos nomes que farão parte do grupo.

EN/SR

Agência CNJ de Notícias