O grupo interinstitucional que cuidará de demandas do cidadão relacionadas ao atendimento na rede pública de saúde voltou a se reunir esta semana Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Seus integrantes pretendem identificar as causas dos problemas e encaminhar soluções de forma mais ágil, para que o paciente não precise seguir todas as burocracias de um processo judiciário.

No dia 13 de fevereiro, dez órgãos públicos, integrantes do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads), assinaram acordo de cooperação técnica com esse fim. Na reunião desta semana, o comitê discutiu o modelo de implementação das ações previstas no acordo. Também foi apresentada ao grupo a proposta do site do Cirads, que estará no Portal do TJPA.

Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente, representantes da Defensoria Pública, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Federal apresentaram propostas de fluxo de demandas que viabilizarão o funcionamento do sistema.

Quando estiver em funcionamento, o Cirads analisará casos concretos em que o cidadão, assistido ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alegará não ter recebido o devido atendimento. O Comitê pretende, assim, identificar a origem do problema, desburocratizar processos administrativos e agilizar soluções, sem os longos trâmites judiciários.

O comitê também vai formar uma câmara técnica para auxiliar juízes e promotores na hora de decidir um processo deste segmento. Ou seja, através do Cirads, um juiz pode pedir a um farmacêutico ou médico uma análise mais profunda do pedido.

Fonte: TJPA