Será realizado no período de 26 a 28 de abril o Mutirão da Assistência Judiciária no Piauí. O objetivo é garantir o julgamento de 1.000 processos na Vara de Assistência Judiciária, com prioridade para ações de alimentos e separações, cujas audiências não foram designadas ou estão marcadas para 2010. “Com esse mutirão esperamos zerar a pauta de processos na assistência judiciária do Piauí até o final do ano”, explicou a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos.
Ela coordena o Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado por portaria do CNJ, no dia 27 de fevereiro. O Piauí foi o primeiro Estado a ser visitado pelo Grupo, formado por juízes e servidores do CNJ, além do Judiciário local, que está no Estado desde o último dia 9.
De lá para cá, o Grupo Volante de Apoio à Justiça visitou todos os cartórios extrajudiciais do Estado para detectar as principais deficiências e sugerir projetos para solucionar os problemas, como por exemplo, a alocação de recursos humanos e materiais.A falta de formação profissional foi um dos problemas detectados pela equipe do CNJ. Por isso, esta semana, o Grupo de Apoio Volante à Justiça realizou um curso para os servidores dos cartórios, sobre as principais rotinas que deverão ser adotadas para melhorar o atendimento e despacho de processos.
Na semana que vem, o Grupo vai se reunir com 20 juízes do Piauí para sensibilizá-los sobre a importância dos novos procedimentos. “Estamos realizando um trabalho em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí, com total apoio do presidente, Raimundo Nonato da Costa Alencar”, explicou a coordenadora. Segundo ela, o desembargador tem sido muito participativo, inclusive na implantação das ações sugeridas pelo CNJ.
A juíza Maria da Conceição disse que a idéia é realizar os mutirões nas varas de justiça a cada dois meses, para zerar a demanda reprimida, seja de despachos, seja de audiências.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias