Começa na próxima segunda-feira (16/03), o treinamento dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí com o objetivo de padronizar os procedimentos das atividades cartorárias, para melhorar o atendimento e dar agilidade aos processos em andamento. Esse já é o primeiro resultado do Grupo Volante de Acesso à Justiça dos Estados, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em visita ao Estado do Piauí desde o último dia 9.

Cinco varas foram escolhidas para dar início ao treinamento: 1ª e 3ª criminais, 6ª Vara Civil, Vara de Família e Assistência Judiciária e 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, além dos juizados especiais, todos visitados pelo Grupo Volante. “Os motivos que levaram a escolha das quatro varas foram os mais variados”, explicou o juiz do Piauí, César Menezes Garcez, que integra o Grupo de Apoio. “As 1ª e 3ª Varas já iniciaram o trabalho de padronização de procedimentos. A Vara de Família pelo volume de processos, são 12 mil em andamento, e quantidade de atendimento; a 6º Vara Civil, para que seja multiplicadora das ações e a Vara da Fazenda Pública Municipal por estar com uma melhor infra-estrutura”, explicou o juiz.

É na 4ª Vara da Fazenda Pública que estão em tramitação 34 mil processos, cujo número deverá ser rapidamente reduzido graças a uma Lei Estadual, aprovada pela Assembléia Legislativa, que permite o perdão da dívida pública de até R$ 1,5 mil, garantindo a extinção dos processos, cujo levantamento do quantitativo ainda está sendo realizado.

Além do treinamento com os servidores, o Grupo Volante de Acesso à Justiça vai realizar uma reunião na próxima quarta-feira (18/03), com 20 juízes do Estado para atualizá-los do trabalho realizado e conseguir o apoio necessário para o êxito do processo.

Criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, o Grupo Volante terá o reforço de 12 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, escolhido nesta terça-feira, durante a reunião com os juizados cíveis e criminais. “Todos vão fazer parte da equipe do CNJ para ajudar a colocar em prática as soluções discutidas”, explicou o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Para auxiliar o Grupo Volante de Apoio à Justiça, do CNJ, o desembargador determinou que, nesta semana, os cartórios do Estado funcionem, excepcionalmente, até as 18 h. 

EF/SR  

Agência CNJ de Notícias