A fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, está iluminada pela cor verde em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. O verde simboliza os uniformes desses profissionais que têm se dedicado aos cuidados de pacientes que chegam às unidades de saúde. As luzes no tom verde foram ligadas no sábado (28 de março) e devem permanecer iluminando o prédio até o dia 20 de abril.
“Estamos vivenciando um momento delicado onde a atenção está voltada aos cuidados que todos devem ter. O teletrabalho tem resguardado nossos magistrados, servidores e colaboradores, mas há aquelas pessoas que estão deixando suas casas, suas famílias para atender as pessoas que, infelizmente, estão nos hospitais vítimas dessa doença. Nada mais justo do que render nossa homenagem a todos os profissionais da saúde pelo esforço, dedicação e empenho”, disse o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Desde o dia 20 de março, após publicação da Portaria-Conjunta n. 249, o Poder Judiciário segue em regime de teletrabalho para magistrados e servidores, como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Na Portaria diversas medidas foram adotadas para a continuidade dos trabalhos, como atendimento de forma remota.
Além disso, o presidente do TJMT determinou que todas as ações envolvendo a Covid-19 sejam acompanhadas de perto pelo juiz titular da Vara Especializada da Saúde de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote. O magistrado também será o responsável por enviar informações sobre o assunto ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto de Repercussão, conforme normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra medida adotada pelo presidente foi o envio de ofícios aos órgãos que compõem o sistema de justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso) apontando a necessidade de inclusão de assuntos referentes à Covid-19 no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), utilizado pelos tribunais para registrar ingresso de ações judiciais, realizando cadastramento obrigatório das ações relacionadas à Covid-19.
A sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também está iluminada de verde, assim como em outros tribunais do país.
Fonte: TJMT