Iniciado desmonte das aeronaves da Vasp no Aeroporto de Congonhas

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Começou, nesta terça-feira (23/8), o processo de desmonte dos nove aviões-sucata da Vasp parados há seis anos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde ocupam um espaço de 170 mil m2. A ação é resultado do Programa Espaço Livre, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de remover todas as sucatas que ocupam espaços em aeroportos e prejudicam as operações do transporte aéreo brasileiro. No prazo de 20 dias, será concluído o desmonte dos aviões da Vasp em Congonhas e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assistiu ao desmonte da primeira aeronave, em solenidade que reuniu também representantes das instituições parceiras do Programa Espaço Livre, como a Secretaria Especial da Aviação Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ministério Público de São Paulo (MPSP). A corregedora considerou o fato simbólico e afirmou que  representa uma vitória contra a burocracia.

Entraves judiciais – “Estamos testemunhando não um evento qualquer, mas um evento muito simbólico para o Brasil. Ao remover estes aviões, estaremos removendo a burocracia, que agora é coisa do passado”, comemorou a ministra, referindo-se aos entraves judiciais que dificultavam o desmonte das aeronaves. A corregedora agradeceu a “boa vontade” dos magistrados diretamente envolvidos com o processo de falência da Vasp, decisiva para o alcance desse resultado.

“As dificuldades que existiam eram postas pela Justiça. Então o CNJ iniciou discussões com o Judiciário e com todas as outras instituições envolvidas. Com a boa vontade dos juízes e a determinação de todos os outros parceiros nós obtivemos esse resultado histórico. Agora não pararemos mais, porque conseguimos eliminar todos os embaraços que existiam”, afirmou Eliana Calmon, anunciando que o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e os do Rio de Janeiro são os próximos a realizar o desmonte de aeronaves.

Aviões parados – A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso. Ao todo, são 27 aeronaves da companhia parados em aeroportos brasileiros. Em Congonhas, são nove aviões-sucata, sendo sete Boeing 737-200 e dois Airbus-300. O montante obtido com os leilões será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência.
 
Ao todo, no País, são 50 aviões de grande porte que estão sucateados, ocupando espaços em aeroportos e gerando dificuldades incalculáveis para a Infraero, companhias aéreas e usuários do transporte aéreo. A primeira etapa do Programa Espaço Livre, que é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como alvo os aviões vinculados a massas falidas. Em uma segunda etapa, o programa vai abranger também as aeronaves apreendidas em processos criminais.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias