Iniciativa combate visão preconceituosa

A psicóloga Ana Cláudia Souza, que integra o Projeto Mãe Legal, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) explica que o objetivo do programa é combater a visão preconceituosa que vincula o ato da entrega com a ideia de abandono. “Nosso trabalho é, desde o início, entender as razões que levam a mulher a entregar o filho para a adoção. Também buscamos verificar se a família pode apoiar”, conta a profissional.

O Mãe Legal foi criado em 2009, no período em que se discutia a aprovação da nova Lei da Adoção – Lei 1.210, que estabeleceu, entre outros pontos, os procedimentos a serem adotados junto às mães que manifestarem o interesse de entregar seus filhos para a adoção. A equipe técnica do Núcleo de Curadoria Especial de Proteção à Família (Nuce) da 2ª Vara da Infância e Juventude, no TJPE, fez na época uma série de visitas a maternidades onde verificaram como as mulheres que declaravam não ter condições de ficar com seus filhos eram tratadas e procediam para entregá-los à adoção.  
 
A equipe do Nuce elaborou, ainda, uma cartilha como forma de conscientizar melhor o público atendido por esse trabalho e difundir melhor o programa. E firmou parcerias para a divulgação do serviço. No Mãe Legal, a mulher é atendida por psicólogo e assistente social. Além disso, também recebe orientações de um profissional de Direito, que lhe tira dúvidas jurídicas, sobretudo relacionadas ao processo da adoção.  
 
Os profissionais envolvidos no trabalho ainda buscam soluções para outros problemas. Se for de origem financeira, por exemplo, a mãe é encaminhada pela equipe para os programas de transferência de renda. “Recebemos uma mulher que já estava na 12ª gestação que tinha entregado todos os filhos para a adoção e faria o mesmo com essa criança. Ela disse que queria fazer uma laqueadura. Então, a encaminhamos para um hospital que oferecia planejamento familiar”, conta Ana Claudia Souza.  
 
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

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