Seguem abertas, até sexta-feira (21/1), as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações, projetos e iniciativas voltadas a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens e proporciona a troca de experiências e informações, buscando incentivar a modernização e eficiência das ações voltadas à garantia dos direitos do público infantojuvenil.
Nessa edição, serão destacadas práticas em dois eixos temáticos: medidas protetivas e medidas infracionais. Ambos estão divididos em cinco categorias – Tribunal; Juiz/Juíza; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada. As iniciativas vencedoras serão incluídas no Banco de Boas Práticas do CNJ, para que possam ser disseminadas e replicadas.
A categoria “Sistema de Justiça” é voltada para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, das esferas federal, estadual ou distrital. Órgãos e entidades do Legislativo e do Executivo, das três esferas – federal, estadual e municipal -, incluindo as instituições públicas de ensino e de segurança pública, podem se inscrever na categoria “Poder Público”. Já, na categoria “Empresas e Sociedade Civil Organizada”, estão contempladas as organizações empresariais, incluindo as instituições privadas de ensino, além de organizações sociais, associações, fundações e outras entidades similares e sem fins lucrativos.
É possível inscrever mais de uma prática. A Comissão Avaliadora é formada por representantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. “Essa análise permite apresentar práticas que efetivamente apresentaram resultados e podem ser replicadas em novas realidades, disseminando iniciativas que colocam a infância como prioridade”, afirma a conselheira Flávia Pessoa, presidente do Foninj.
Conheça os vencedores da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
