Estão abertas as inscrições para o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos, que será realizado no período entre 29 de setembro e 1 de outubro, em Campo Grande (MS). O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, Ministério Público do Trabalho (MPT), autoridades do Executivo e do Legislativo e, também, especialistas que atuem direta ou indiretamente em demandas que envolvem conflitos fundiários rurais e urbanos. As inscrições são gratuitas, disponíveis para todos os interessados e poderão ser feitas até o dia da abertura do encontro, no e-mail forumfundiario@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 3217-4543.
Instituído por portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio passado, o fórum tem como principal objetivo a elaboração de estudos e medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, bem como o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos. Neste primeiro encontro, que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, as discussões serão divididas em palestras e workshops simultâneos, tanto sobre temas relacionados à questão agrária e urbana como também voltados para o trabalho análogo ao de escravo e a regularização fundiária.
As palestras serão proferidas por especialistas renomados na área, como o procurador Edílson Mougenot Bonfim, do Ministério Público do Estado de São Paulo; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Rolf Hackbart; o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa ) , José Helder Benatti; a escritora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aspásia Camargo; o professor e ex-conselheiro do CNJ Alexandre de Moraes e o juiz do TRT-23ª Região José Humberto Cesário, entre outros.
O fórum tem como coordenador do seu comitê executivo o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira. Já o encerramento, será feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O encontro acontecerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Mais informações sobre o I Encontro do Fórum podem ser obtidas no banner na página de abertura do portal do CNJ.
HC/SR
Agência CNJ de Notícias