Inspeção instaurada junto à Justiça Militar Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Rio Grande do Sul. A inspeção não abrangeu a Justiça Comum do Estado, ou os serviços prestados pela Justiça Federal comum, trabalhista, eleitoral ou militar, conforme a Portaria nº 89, de 18 de novembro de 2008. Foi realizada Audiência Pública, no dia 09 de dezembro de 2008, na qual foram colhidas sugestões e reclamações relativas às suas atribuições.
- Visualize a Portaria de Instauração: Portaria nº 89, de 18 de novembro de 2008
- Visualize o relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 03- TJMRS.