Inspeção instaurada junto à Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Pará, incluída a Justiça Militar. A inspeção não abrangeu os serviços prestados pela Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria nº 90, de 05 de dezembro de 2008. Foi realizada Audiência Pública, no dia 17 de dezembro de 2008, na qual foram colhidas sugestões e reclamações relativas às suas atribuições.
- Visualize a Portaria de Instauração: Portaria nº 90, de 05 de dezembro de 2008
- Visualize o relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 04 – TJPA.
- Revisão de Inspeção (início: 07 de julho de 2011): Portaria nº 51, de 31 de maio de 2011.
- Visualieze o relatório de Revisião: Relatório Revisão.