Os membros do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) voltam a se reunir, nesta sexta-feira (17/8), no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), dessa vez para debater o alcance das Metas 3 e 4. Essas metas visam, respectivamente, à promoção da fase da pronúncia de todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e à conclusão do julgamento das ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
O Conselheiro Bruno Dantas representará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na reunião. Também participarão do encontro o presidente do TJAL, Desembargador Sebastião Costa Filho, e a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Ferraz.
Segundo Bruno Dantas, esse novo encontro com os representantes das instituições parceiras tem um duplo papel: acompanhar de perto o progresso do sistema de Justiça alagoano no julgamento de homicídios e mostrar que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia estão de mãos dadas para combater a impunidade.
“Reuniões como essa são ocasiões importantes para o CNJ ouvir dos juízes, responsáveis pelo cumprimento das Metas 3 e 4 da Enasp, as dificuldades que vêm enfrentando para concluir os julgamentos e transmitir instruções que facilitem a gestão das estatísticas. Nosso papel também consiste em exortar os tribunais a alocarem recursos humanos e materiais na consecução desse objetivo que não é apenas do CNJ, mas de todo o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou o conselheiro.
Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp é resultado de uma parceria entre o CNJ, o CNMP e o Ministério da Justiça. A Estratégia tem por objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para essa área. Cada órgão parceiro é responsável por uma ação específica. Ao CNJ, por exemplo, cabe desenvolver projetos que visem à erradicação das prisões em delegacias.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias