A equipe da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da comarca de Manaus (AM) tem buscado na internet localizar réus de processos que estão suspensos para fazer uma nova citação e dar andamento aos mesmos. Segundo a juíza Articlina de Oliveira Guimarães, a vara possui inúmeros processos suspensos devido a não localização do réu e equipe resolveu fazer pesquisa nominal na na internet e em redes sociais específicas.
Desta forma, localizou cerca de dez réus, um deles de processo cujo crime ocorreu em 2009 e que estava suspenso há três anos; em foto da rede social ele vestia camiseta institucional e, pela busca da empresa, a vara conseguiu citá-lo. “Aproveitamos o trabalho remoto, com um acesso à internet ilimitado em casa, para acessar a rede social dele e descobrir o seu local de trabalho, que ocorreu por meio de uma foto em que ele estava vestido com o uniforme da empresa. Procuramos o endereço da empresa no Google e colocamos no cadastro como possível endereço para citação. O réu compareceu à vara junto de seu advogado, o qual confirmou que ele tomou conhecimento do processo pela carta enviada ao seu local de trabalho.”
Assim, pôde dar andamento aos processos da vara, cujas audiências estão sendo feitas de modo híbrido, ou seja, de forma presencial e por videoconferência. As que têm prioridade são as audiências envolvendo réu preso, idoso e crianças menores de 7 anos de idade.
Neste período de retorno gradual ao atendimento presencial, a vítima e o representante legal se deslocam até o fórum, onde a vítima é ouvida em uma Sala de Depoimento Especial, um espaço reservado só para ela e a entrevistadora; o representante legal em seguida é ouvido na sala de audiência pela juíza; e as testemunhas também são ouvidas de forma presencial.
Já os advogados participam de forma virtual e o réu participa estando na sala de audiência do presídio. “Antes de iniciar a audiência o réu tem uma audiência reservada por videoconferência com o advogado dele, que é garantida pelo Código, ele tem esse direito e a gente possibilita antes de começar a audiência. E o interrogatório é feito neste formato também, o réu está lá no presídio e eu o interrogo estando na sala de audiência convencional da vara”, conta a magistrada.
Contato
A 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes dispõe do número (92) 3303-5057 para contato por mensagem, via WhatsApp Business, para os interessados. O sistema foi adotado pelo Tribunal em setembro, para facilitar o contato com as equipes durante a pandemia, no horário de expediente das varas e setores administrativos.
Fonte: TJAM