“Lenda urbana. O tráfico de pessoas para remoção de órgãos é, na maioria das vezes, tratado como mito, lenda urbana”. Assim o deputado estadual de Pernambuco Raimundo Pimentel abriu os debates ocorridos no segundo e último dia do II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo.
O parlamentar revelou sua experiência na presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa pernambucana, que durante 150 dias investigou e coletou provas contra uma rede criminosa que comercializava órgãos em Pernambuco. A rota do tráfico foi mapeada: a rede, sediada em Israel, iniciou os trabalhos em 2001 e funcionou durante dois anos no Brasil. Foram cerca de 40 vítimas; a maioria de cidadãos de baixa renda, endividados, que viam na venda de um rim a possibilidade de melhora financeira.
“Para a vítima, uma ganho que não valia a pena. Normalmente eles mal conseguiam pagar suas dívidas e para sempre teriam uma qualidade de vida delicada”, diz o parlamentar, que também é médico. As operações ocorriam na África do Sul e se beneficiavam do sistema de saúde israelense; a rede foi denunciada por uma vítima e resultou em sete prisões.
Cada rim era vendido por até 10 mil dólares, mas o número de doadores cresceu e o preço caiu para até 3 mil dólares. O chefe da quadrilha cumpriu dois anos, metade da pena. Um juiz de execuções penais permitiu que ele saísse da prisão para visitar os familiares em Israel no ano passado e o criminoso nunca mais voltou. O CNJ chegou a iniciar o processo de investigação de conduta, mas o magistrado conseguiu, antes disso, se aposentar precocemente por invalidez.
Outro especialista presente no evento lembrou a importância da cooperação entre as instituições no combate a esse crime. Delegado da Polícia Federal e Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi, reforçou a importância da cooperação jurídica internacional. “As redes criminosas também estão globalizadas; agem em um país, guardam os recursos em outro. Não existe como dar fim a esse crime se não for por meio da cooperação internacional”.
Ao final do seminário, o juiz Rinaldo de Barros, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lembrou que a preocupação de todos os atores do Judiciário, como das Polícias, relaciona às vítimas. “Os direitos humanos são para todos. Está na hora de olharmos para as vítimas, acolhê-las, protegê-las”, disse o magistrado, que anunciou o próximo encontro em 13 e 14 de junho 2013, em Dourados. O Mato Grosso do Sul é, atualmente, o estado com maior número de denúncias referentes à existência de tráfico de pessoas, segundo o Ministério da Justiça.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias