Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nessa quinta (30/10) e sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, houve o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitação de Pretendentes à Adoção. O objetivo foi difundir informação e levar orientação aos envolvidos com a temática.

O encontro ocorreu no auditório do 2º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, das 8h às 18h. Nessa edição, as Jornadas promoveram a preparação e a habilitação de pretendentes à adoção, para os que desejam se tornar pais e mães, no primeiro dia de programação. Com as 12 horas/aulas, os participantes habilitaram-se à inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Conforme a Lei Nacional da Adoção, é obrigatória a participação dos pretendentes em programas de preparação psicológica, social e jurídica oferecidos pela Justiça da Infância e da Juventude.

Já o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude, voltado para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos e conselheiros tutelares, ocorreu nos dois dias de evento. O curso também integra a formação inicial dos 61 novos magistrados do TJPE, nomeados em setembro.

Esse treinamento visa qualificar juízes, servidores e demais envolvidos no tema para cumprir as atribuições relacionadas à adoção na própria comarca onde atuam. Dessa forma, atenderão a uma demanda real de postulantes em todo o estado, que aguardam a oferta do curso para serem incluídos no CNA, do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a troca de experiências entre os diferentes atores envolvidos na adoção é fundamental para que o processo tenha êxito. “Nesse encontro, facilitamos a interlocução com esses atores. Sabemos que o Judiciário sozinho não resolve a situação. A alteração da Lei Nacional de Adoção veio exatamente no sentido de ampliar a segurança e a qualidade do processo de adoção”, salienta.

Interior – As Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) chegarão este ano também a Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Nos dias 20 e 21 de novembro, a Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação para Pretendentes à Adoção ocorrerão no Fórum João Elísio Florêncio, em Caruaru. Em Serra Talhada, o curso está marcado para os dias 27 e 28 de novembro, no Auditório da Câmara Municipal dos Vereadores.

Fonte: TJPE