Dentro de algumas semanas, Jonathan de Oliveira Souza, 23 anos, começará a trabalhar na Justiça Federal e não esconde a ansiedade de começar no novo emprego. Depois de passar quase dois anos na prisão, ele é um dos beneficiados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, que já libertou mais de 2.700 presos, que, por lei, tinham direito ao benefício. “Foi um grande alívio. A vida no crime não é futuro para ninguém. Quero seguir em frente como cidadão”, comemora. Enquanto não começa no novo emprego, Jonathan auxilia o mutirão, conversando e orientando as pessoas beneficiadas pelo programa.
Desde que teve início, em julho deste ano, o mutirão carcerário do Ceará analisou mais de 14 mil processos de detentos e concedeu cerca de 3.600 benefícios, que além das liberdades foram progressões de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, todos previstos pela Lei de Execuções Penais. A cerimônia de encerramento do mutirão será realizada na próxima quarta-feira (2/12), às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “A nossa preocupação aqui foi de plantar uma semente. Agora é preciso que o Tribunal, juízes e servidores deem continuidade ao trabalho”, destacou o juiz Marcelo Lobão, indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Estado cearense.
O juiz explica que, além do trabalho de análise dos processos, a equipe buscou implementar projetos que visam a ressocialização dos egressos, como cursos para os detentos, emissão de documentos e perspectivas de emprego, dentro do Programa Começar de Novo do CNJ. Ao ganharem liberdade, os egressos são encaminhados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para que seja feito um recadastramento de seus dados e de suas famílias.
No local, uma equipe se encarrega de traçar o perfil da pessoa, uma espécie de currículo, para encaminhá-la para oportunidades de emprego ou para serem incluídas em programas sociais, como o Bolsa Família, ou da Previdência Social. Para agilizar esse processo, a equipe do mutirão desenvolveu um programa de computador, que está em fase de implantação, o qual permitirá o cadastro eletrônico do egresso e dos parceiros (empresas e órgãos públicos), dando maior agilidade à concessão dos benefícios aos ex-detentos.
Jonathan está seguro de que vai aproveitar a oportunidade. “Errar é humano, mas permanecer no erro é burrice. Agora quero ser feliz com minha família e ter um trabalho digno”, completou. Em janeiro do próximo ano, serão oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) cerca de 90 vagas para a formação de egressos do sistema carcerário no Ceará, como fruto de um convênio firmado como resultado do mutirão.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias