Judiciário dá salto em tecnologia

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O Poder Judiciário nacional deu grande salto no uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) de 2010 para 2012: a quantidade de tribunais com nível satisfatório ou aprimorado de informática subiu de 14,38% e 7,69%, respectivamente, para 51,65% e 15,38%, no ano passado, ou seja, mais da metade atingiu condições satisfatórias em tecnologia.

De acordo com o levantamento da evolução do nivelamento em tecnologia da informação, feito anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 67% dos tribunais brasileiros estão bem equipados, incluindo aqueles em situação satisfatória e os aprimorados (classificação que está a um grau da excelência). Já a quantidade de tribunais que estavam em nível médio caiu de 76,92% para 32,97%, de 2010 para 2012.

A atuação do CNJ foi essencial para essa mudança, segundo Lúcio Melre, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho. Em setembro de 2009, o CNJ aprovou a Resolução n. 90, que estabelece o nivelamento mínimo do Judiciário em tecnologia da informação a ser atingido pelos tribunais. Além disso, a resolução fixou critérios para medir o nível de informatização e também abriu a possibilidade para os tribunais criarem cargos na área de tecnologia. “Isso permitiu melhora significativa, porque antes havia poucos profissionais de tecnologia nos tribunais”, comentou Melre. Devido à falta de especialistas, os tribunais não conseguiam avançar na gestão e informatização.

Além disso, o CNJ criou em 2010, por meio da Portaria 222, o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, com a participação de todos os tribunais. O comitê auxilia a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, propondo critérios para orientar a aquisição de bens e serviços de TI, estabelecer uma política de segurança da informação e definir modelo de qualidade de software.

Ao mesmo tempo, o CNJ instituiu, em 2009, um programa de doação de equipamentos aos tribunais, ajudando-os no esforço de modernização tecnológica. Por meio do programa, o CNJ investiu em torno de R$ 94 milhões nos últimos anos na compra de microcomputadores, servidores, servidores de armazenamento de dados, links de conexão, no-break, escâneres, todos doados aos tribunais.

A demanda é aferida pelo CNJ por meio de um questionário que os tribunais respondem anualmente. “O tribunal informa, no questionário, sua situação atual em termos de TI”, explicou Melre. O documento abrange as principais questões da área de tecnologia, como aplicativos, capacitação, equipamentos, governança, pessoal, segurança da informação, rede de telecomunicações, processo eletrônico.

“O questionário faz que sejamos mais objetivos na definição das necessidades e para identificação de boas práticas”, explicou. O levantamento indicou, para este ano, a necessidade de investimento em escâneres de alta velocidade e aceleradores de conexão de rede.

Tribunais estaduais estão em pior situação

Os tribunais estaduais registraram avanço significativo, de 2010 a 2012, em TIC: subiu de 14,81% para 33,33% o número de tribunais com nível satisfatório, e de 7,41% para 18,52% os que alcançaram a classificação de “aprimorados”. O número de tribunais em nível médio de informatização caiu 77,78% para 48,15%.

Mesmo com essa evolução, os tribunais estaduais apresentam a pior situação de todo o Judiciário: quase a metade deles ainda está no nível médio, o que corresponde a um patamar abaixo do “satisfatório”.

Embora a situação venha melhorando a cada ano em todos os tribunais, outros ramos da Justiça avançaram com maior velocidade: nos tribunais superiores, 80% já alcançaram o grau de aprimorado e nenhum mais está no nível médio. Em 2010, 40% dos tribunais superiores estavam no nível médio de informatização.

Nos tribunais federais, o nível de aprimoramento abrange 60%. Os restantes estão em situação satisfatória, de acordo com o relatório elaborado pelo CNJ. Nenhum órgão da Justiça Federal está mais no nível médio de informatização, que alcançava 60% em 2010. Na Justiça do Trabalho, 66,67% dos tribunais estão no nível satisfatório, mas ainda há 29,17% com nível médio.

Veja aqui íntegra do levantamento.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias