O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas se reúne, nesta quinta-feira (24/01), em Recife, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, para discutir a atuação do Judiciário durante a Copa do Mundo 2014 e a Copa das Confederações 2013. Dantas preside o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário voltadas para os dois eventos esportivos, instituído pelo CNJ.
Esse será o terceiro encontro do CNJ com tribunais para identificar as necessidades do Judiciário para a prestação jurisdicional durante ambas as copas. O primeiro foi realizado no Rio de Janeiro, na última semana. Na terça-feira (22/01), Bruno Dantas participou, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) – localizado em Porto Alegre/RS e com jurisdição na região sul – de reunião com o Judiciário local e regional. Na próxima segunda-feira (28/01), o encontro será em Brasília, com os tribunais de Justiça, do Trabalho e Regional Federal localizados no Distrito Federal.
As informações coletadas nessas reuniões vão subsidiar o Fórum da Copa, que será instalado em 20 de fevereiro. Em Porto Alegre o conselheiro alertou que “os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil e, por certo, para a atuação do Poder Judiciário no evento”. A ideia, explicou, é concentrar no CNJ as informações sobre políticas judiciais, para que haja “um espaço de discussão e troca de experiências”.
Bruno Dantas explicou que é importante que o Judiciário trabalhe em sintonia com os órgãos de defesa do consumidor e da infância. A presidente do TRF 4, desembargadora Marga Barth Tessler, contou que já há ações distribuídas na Justiça Federal com base em fatos provenientes da Copa do Mundo. Ela também sugeriu que haja uma vara única e uma turma especializada no tribunal para tratar das demandas referentes ao assunto, promovendo-se a uniformidade das decisões. No âmbito federal, o juiz Altair Gregório lembrou que a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul já realizou mutirão de conciliação em processos de desapropriação da área próxima ao aeroporto Salgado Filho, que será ampliado.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias com assessoria do TRF 4