Em solenidade no Fórum Desembargador Leal de Mira na manhã desta segunda-feira (17/3), a Justiça do Amapá, por meio da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, deu início a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece no período de 17 a 21 de março. O evento tem como finalidade priorizar o julgamento de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de Dezembro de 2009.
A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp). No Amapá, entram nas pautas de processos, casos vindos das 1ª e 2ª Varas das Comarcas de Macapá e de Santana e das unidades dos interiores.
Na solenidade, a mesa de honra foi composta pelo desembargador-presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos; corregedor-geral, desembargador Constantino Brahuna; juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, João Guilherme Lages Mendes; defensor-geral do estado, Ivanci Magno de Oliveira; vice-presidente da OAB Secção-AP, Cassius Clay Lemos Carvalho; subprocuradora do MPE, Estela Pinheiro Sá, e a participação do Conselheiro do CNJ, Gilberto Valente Martins, que está no Amapá para realizar correição.
Durante a abertura, o desembargador-presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos, destacou a importância da ação. “Com alegria e satisfação que dou por aberto esse evento. A Semana Nacional do Júri vai além de uma obrigação do CNJ. Este é um momento para acompanhar como andam as demandas jurisdicionais do Brasil. Vale frisar que a Justiça do Amapá não possui processos atrasados”, disse.
O juiz João Guilherme Lages explicou que para a 1ª edição, houve uma preparação com muito zelo e dedicação para realizar a programação da semana, que está bem planejada para cumprir o desafio e atingir mais uma meta traçada pelo CNJ.
“A ordem é cada juiz realizar pelo menos um julgamento por dia. Em Macapá, iremos além. Realizaremos pauta dupla de júris nesta semana e só não faremos mais por causa do feriado de São José, que está encravado na semana escolhida pelo CNJ. Estamos nos esforçando ao máximo para conseguir o Selo Diamante que será concedido pelo CNJ às unidades jurisdicionais do Júri mais produtivas do país”, afirmou.
O magistrado ressaltou que faz parte da programação a distribuição de folders nas escolas estaduais e municipais de ensino médio e minicursos nas faculdades de Direito da capital, para divulgar a importância da meta traçada e do Tribunal do Júri para a democracia brasileira.
O Conselheiro do CNJ Gilberto Martins reconheceu a atuação célere do Poder Judiciário amapaense. “Nem todos os estados estão em dia com os processos, pois há um número grande de pautas atrasadas, mas devo parabenizar o Amapá, que consta com um número relativamente pequeno de processos dolosos contra a vida e suas pautas estão em dia”, afirmou.
Durante a solenidade foram homenageados e entregues Placas de Honra ao Mérito a magistrados, servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e advogados que atuam com competência para uma boa prestação de serviço jurisdicional.
Fonte: TJPA