Começou na última terça-feira (3/6) o mutirão carcerário no Mato Grosso do Sul, realizado pelo Poder Judiciário do estado. Até 3 de julho, serão reexaminados cerca de 7.800 processos e inspecionadas unidades prisionais de 12 municípios do interior. O objetivo dos trabalhos é aprimorar a tramitação processual, verificar as condições de encarceramento e avaliar as medidas de ressocialização dos detentos. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) é uma das 14 cortes estaduais que, em fevereiro deste ano, receberam orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de videoconferência, para a realização de seus próprios mutirões carcerários.
Os trabalhos do TJMS atendem à Resolução CNJ nº 96, que prevê a instalação, pelos tribunais, de grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Essas unidades, segundo a referida norma, têm entre suas atribuições o planejamento e coordenação dos mutirões carcerários.
A videoconferência realizada em fevereiro foi conduzida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Na ocasião, os representantes dos tribunais foram informados sobre como o Conselho iria auxiliar, acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas para a execução dos mutirões. Caberá ao DMF também receber e analisar os relatórios finais enviados pelos tribunais, além de compilar os dados e publicar os resultados.
De acordo com o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, designado coordenador do mutirão, é importante destacar que a ação não tem objetivo de fazer solturas em massa. “O mutirão vai garantir direitos a quem já tem seu direito. Vamos restabelecer uma situação que já deveria ter sido restabelecida”, comentou. Ao todo, o TJMS mobilizou sete juízes para atuar no mutirão. Durante os trabalhos, eles estarão acompanhados de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Segundo o TJMS, as inspeções em unidades prisionais começaram na quarta-feira (5/6) e pretendem abranger os municípios de Naviraí, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia, Ponta Porã, Rio Brilhante, Amambai, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJMS