O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza para o bandeiramento em vermelho de todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Pará.

De acordo com a Portaria nº 1.003/2021, publicada no Diário da Justiça na quinta-feira (4/3), o atendimento a usuários externos pelas unidades judiciárias e administrativas do TJPA é mantido por meio eletrônico. Inclusive os peticionamentos devem ser realizado em canal eletrônico.

Até o dia 18 de março, estão suspensas as audiências e sessões de julgamento, judiciais e administrativas, de 1º e 2º Graus, quando designadas presencialmente, em todas as unidades do Judiciário do Pará, inclusive de processos envolvendo pessoas presas e adolescentes em conflito com a lei. Elas serão realizadas, quando possível, por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº 1, 10, 12 e 15 de 2020.

Também em caráter excepcional, os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, de 1º e 2º graus, em todo o Poder Judiciário do Pará, estão suspensos, sem prejuízo de cumprimento de medidas para a preservação de direitos. O expediente interno continua mantido, observadas as disposições da Portaria Conjunta nº.15/2020, relativos à primeira semana de retorno do trabalho presencial.

Fonte: TJPA