O Poder Judiciário reduziu em 2016 seu consumo de papel, energia elétrica e água em relação ao ano anterior. Os dados sobre a economia estão no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (5/10) no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na publicação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias consolida indicadores de sustentabilidade informados por 90 órgãos do Poder Judiciário brasileiro, referentes aos anos de 2015 e 2016. Acompanhar como os tribunais aplicam suas receitas orçamentárias em bens e serviços que envolvem recursos naturais é uma atribuição do CNJ prevista na Resolução CNJ n. 201, de 2015.

O consumo total de papel, entre o ano de 2015 e 2016, caiu 8%. No ano passado, foram usadas 3,2 milhões de resmas de papel nos órgãos do Judiciário, 200 mil a menos que no ano anterior. O indicador considera dois tipos de papel: o papel reciclado e o papel não reciclado. Como as estatísticas só consideram o consumo de dois anos, ainda não é possível apontar uma tendência histórica, mas o estudo revela que a força de trabalho da Justiça usou, em 2016, menos papel branco e mais papel reciclado em relação a 2015.

No ano passado, o consumo de papel branco foi reduzido em 9%. Enquanto a Justiça utilizou 3,003 milhões de resmas de papel branco em 2015, a quantidade de resmas que servidores e magistrados gastaram no ano passado diminuiu para 2,731 milhões. No mesmo período, o papel reciclado ganhou espaço nos tribunais. O aumento no consumo foi de 1%. De acordo com o balanço, 15% de todo o papel consumido na Justiça do Brasil já passaram por reciclagem.

Economia 

O consumo de energia elétrica no Poder Judiciário também recuou entre 2015 e 2016. Enquanto os tribunais consumiram 833.630.440 quilowatts-hora (kWh) em 2015, usaram 827.200.862 kWh no ano seguinte. O valor pago pela energia consumida caiu 5%, devido a fatores climáticos que alteraram a tarifa da energia elétrica em todo o país. O resultado foi uma redução na conta de luz dos tribunais de R$ 22 milhões.

Menos água 

Os órgãos da Justiça brasileira também restringiram o consumo da água, indicador que é medido em metros cúbicos. De acordo com o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, foram utilizados 5,527 milhões de metros cúbicos de água em 2016, ano em que a economia foi de 55.476 metros cúbicos de água em relação a 2015.

Indicadores 

O balanço elaborado pelo DPJ/CNJ traz informações sobre oito indicadores que refletem o desempenho dos tribunais no uso de recursos naturais e a eficiência do gasto público. Além do consumo dos tribunais com papel, energia elétrica e água, o estudo do DPJ avaliou quanto o Judiciário usou de copos descartáveis, por exemplo. Em 2016, o gasto da Justiça com esse item de consumo caiu 7% – foram consumidos 1,9 milhão de centos de copos plásticos descartáveis, para água e café.

As estatísticas apontam ainda quais tribunais praticam políticas de gestão de resíduos e reciclagem. A porcentagem de tribunais brasileiros que encaminharam materiais para reciclagem variava conforme o material – 59,8% deles encaminharam papeis, 45,5% deles, plásticos, e 33%, metais.

O balanço também indica a quantidade veículos oficiais utilizados por magistrados e servidores em atividades de serviço. A frota de veículos exclusivo para uso de magistrados foi reduzida em 1,4% entre 2015 e 2016, enquanto a frota de veículos de serviço foi enxugada em 7,7% no mesmo período.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias