Juíza federal usa conciliação para remoção de favela

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A juíza federal Dayse Starling Lima Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), criou um programa de conciliação para a remoção pacífica das famílias que vivem em favelas às margens do anel rodoviário de Belo Horizonte e da BR 381, que liga a capital ao município de Governador Valadares. “Com a iniciativa, o Judiciário se aproxima da população e também está assumindo a parte social, não apenas mandando a polícia desocupar o local”, explicou Dayse Starling.

Os 27 quilômetros do anel rodoviário e os 300 quilômetros da Rodovia 381 são os trechos com maior incidência de acidentes de trânsito no estado. De acordo com a juíza Dayse Starling, na titularidade da 7ª Vara Federal e coordenadora da Central de Conciliação da Justiça Federal em Belo Horizonte/MG, a desocupação deve começar pela favela Vila da Luz, que fica no canteiro central do anel rodoviário. A Vila é palco de frequentes mortes por atropelamentos.

Desde a construção do anel rodoviário, as famílias têm ocupado desordenadamente as margens da rodovia, apesar dos riscos de acidentes. Devido ao crescimento do trânsito de veículos, o anel e a BR 381 precisam ser duplicados, o que implica a remoção dos ocupantes e também dos proprietários de imóveis às margens das estradas.

Em vez de simplesmente mandar desocupar a área, Dayse Starling instituiu um projeto de conciliação que envolve parcerias com diversas instituições, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Defensoria Pública Federal, o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Polícia Militar, o Exército, o Estado de Minas Gerais, o Projeto Rondon Minas e a comunidade.

A juíza conta que foram feitas reuniões com a comunidade e com os parceiros a partir de agosto. No próximo final de semana, será feito o cadastramento das famílias pelos estudantes vinculados ao Projeto Rondon. “O programa está tendo todo cuidado para fazer o reassentamento humanizado das famílias e, assim, manter as pessoas nas novas moradias, evitando que voltem a ocupar áreas de risco”, explicou a juíza. As famílias receberão orientação para “aprender a viver em condomínios”, que é bem diferente da vida numa favela.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias