Com o objetivo de adiantar e reduzir o maior número de processos possíveis, o Juizado da Infância e da Juventude deu início no dia 16 deste mês às atividades referentes à Semana Nacional de Conciliação. A meta é que até o final da campanha, que acontece no período de 29 de novembro a 3 de dezembro, sejam realizadas audiências de conciliação em aproximadamente 400 processos.

Até a última quinta-feira (25/11) foram realizadas 200 audiências, dessas, apenas uma não resultou em acordo e 28 foram canceladas, uma vez que as partes não foram localizadas. Dentre os processos julgados no Juizado da Infância e da Juventude, o mais comum é o de Remissão Cumulada com Medidas Sócio-Educativas, que se trata de um acordo feito entre o Ministério Público e o adolescente que cumpre uma medida sócio-educativa, geralmente prestação de serviço à comunidade ou liberdade assistida.

De acordo com o juiz que responde pelo Juizado da Infância e da Juventude, Aluizio Ferreira, a conciliação traz benefícios a todos. “A conciliação é fundamental, pois deixa o trabalho mais rápido, é mais barata tanto para o Judiciário quanto para as partes envolvidas e é mais eficaz, por ser mais ampla”, destacou.

Segundo o magistrado, além de haver a conciliação há também o aconselhamento junto aos adolescentes envolvidos em atos infracionais, com o objetivo de evitar novos processos. “A aceitação na conciliação é boa, posso dizer que 80% dos envolvidos a aceitam”, afirmou.

Devido à antecipação das atividades da Semana Nacional da Conciliação, o Juizado da Infância e da Juventude tem apenas 22 audiências marcadas para o período da Campanha. Desta forma, de acordo com a necessidade, será possível acrescentar mais audiências à pauta durante a Semana.   

Fonte: TJRR