Segunda, 06 de Outubro de 2008
Em um ano de implantação, o Juizado Digital do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) já contabilizou um total de 6.050 processos distribuídos entre os três juizados especiais cíveis que atuam com o Processo Judicial Digital (Projudi), quais sejam: Juizados do Planalto, Porto e Tijucal. Por essa via, as ações tramitam de forma on line, oferecendo ao cidadão maior agilidade na solução dos litígios. Em relação aos processos com tramitação em papel, a redução de tempo é da ordem de até 70%.
A transparência dos atos, o dinamismo na tramitação dos processos e a celeridade na entrega jurisdicional marcam o primeiro aniversário da jurisdição tecnológica no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. A também chamada era da justiça sem papel começou com a implantação do Projudi, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Juizado Especial do Planalto, da Comarca de Cuiabá, sendo expandido posteriormente para outros Juizados Especiais. Os próximos juizados a receberem o Projudi, cuja etapa de montagem de equipamentos e treinamento de servidores já começou, serão os dois juizados especiais cíveis do Centro e o do Consumidor.
A implantação do Projudi, que impulsionou o ingresso, em definitivo, do Judiciário Estadual no mundo da jurisdição tecnológica, integrou um elenco de medidas adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, voltadas para assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, e tornar a justiça mais acessível, efetiva e transparente. O passo inicial se deu com a implantação da versão eletrônica do Diário da Justiça, disponibilizado gratuitamente em abril de 2007.
“Ao longo desses últimos 15 meses foram muitas as mudanças positivas, foram bastante significativas as inovações inseridas no contexto dos serviços prestados, permitindo-nos concluir que o Poder Judiciário Estadual avançou vários anos na direção de efetivar-se como Poder Público, em dia como o seu tempo e sintonizado com as razões de ser da sua existência”, sublinhou o desembargador Paulo Lessa, enfatizando que a simbiose do fenômeno jurídico e tecnológico, traduzida pelo Juizado Digital, é mais uma ferramenta a contribuir para a promoção da tão sonhada cultura de celeridade na Justiça, com a garantia do direito à duração razoável do processo.
Além de celeridade, figura entre as vantagens do sistema maior comodidade aos operadores do direito que passaram a dispor da prerrogativa de 24 horas do dia para peticionar, e não apenas o horário de funcionamento do Fórum, podendo ainda fazê-lo ao longo dos sete dias da semana, e de qualquer lugar onde esteja. Os protocolos e as vistas dos autos também poderão ser feitos do local onde se encontrarem, a exemplo da pesquisa por peças e documentos, que também poderá ser realizada pela via eletrônica.
Portal interno – Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso contam com novas ferramentas no portal interno (intranet), que tornam ainda mais dinâmica e atrativa a navegação. Com a implementação das novidades, busca-se melhorar os níveis de coesão interna, valorizar o servidor e otimizar o uso dos produtos ofer ecidos. O evento de lançamento dos novos recursos da intranet foi na Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado e contou com a participação do presidente do T ribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT ) , desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e da diretora-geral da TJMT, Dirce Maria Viegas de Barros Lobo, além de servidores de diversas áreas do TJMT. As novas ferramentas começaram a funcionar nesta quinta-feira (02/10).
“No mundo contemporâneo, a rede digital vem se firmando como base para a garantia da efetividade da comunicação com o público interno. Por isso, é com imensa satisfação que avalio o constante aperfeiçoamento do portal interno do Poder Judiciário, concebido para tornar ainda mais eficaz a comunicação entre os nossos diversos setores. Espero que as novas ferramentas sejam cada vez melhor utilizadas pelos servidores e magistrados. Circunstância que contribuirá para aumentar o nível de conhecimento geral dos integrantes do Judiciário mato-grossense, promover maior qualidade do relacionamento interno, e, principalmente, elevar o nível de satisfação”, pontificou o desembargador Paulo Lessa.
A coordenadora de Comunicação Social do TJMT, jornalista Araísa Ferreira, falou sobre a oferta dos novos serviços do portal, e sua importância para os objetivos da comunicação interna. “Fazer comunicação interna não significa ficar limitada a repassar informações, simplesmente. É fazer investimentos na direção de fornecer informações, esclarecer dúvidas, adaptar a organização às pessoas e vice-versa, fazer crescer os níveis de credibilidade e cooperação no ambiente de trabalho, incentivar o diálogo, criar laços. É esse o foco que fundamenta o trabalho da comunicação interna”, asseverou.
Entre outros acréscimos, o portal interno passou a dispor de melhor qualidade do layout em relação às ilustrações, ranking de notícias mais lidas, galeria de fotos atualizadas de eventos internos e externos, enquetes etc. A maior novidade em serviço ficou por conta de produtos disponibilizados pela Coordenadoria de Recursos Humanos e apresentados por sua coordenadora, Renata Bueno, na Página do Servidor. Através desse link, passaram a ficar disponíveis, de forma prática e rápida, diversos produtos de grande interesse dos servidores como gerência de ponto e solicitações em relação a férias e licenças. “Nosso objetivo maior é a automação dos procedimentos realizados pela Coordenadoria de Recursos Humanos. Como resultado dessas automações, podemos destacar a diminuição do grande volume de papéis que hoje trafega na Primeira e Segunda Instâncias, proporcionando redução de custos, racionalização e otimização do tempo de todos aqueles envolvidos no processo”, explicou Renata Bueno.
Outro produto também disponibilizado via intranet, é o Porta Aberta, uma central unificada de informações e atendimento que recebe e fornece atestados de rendimento, crachás, atestado de férias, certidão de tempo de serviço, certidão de contribuição previdenciária etc.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMT