Juizados levam cidadania aos aeroportos

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O movimento nos juizados dos Aeroportos mostra que havia uma demanda reprimida entre os usuários dos serviços aéreos do país. Inaugurados em 8 de outubro de 2007, os postos fizeram mais de seis mil atendimentos em três meses, até o dia 7 de janeiro de 2007. Os juizados funcionam nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília.  

O movimento nos juizados dos Aeroportos mostra que havia uma demanda reprimida entre os usuários dos serviços aéreos do país. Inaugurados em 8 de outubro de 2007, os postos fizeram mais de seis mil atendimentos em três meses, até o dia 7 de janeiro de 2007. Os juizados funcionam nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Apesar dos números, a avaliação de magistrados e servidores é que o sucesso dos juizados não pode ser medido apenas pelas estatísticas. Segundo eles, a simples presença do Poder Judiciário nos aeroportos já colaborou para melhorar as relações entre empresas e passageiros. "Os juizados são fundamentais nos aeroportos. Por diversas vezes resolvemos também problemas que não estão relacionados à conflitos entre passageiros e empresas, mas que tem a ver com a Justiça", diz Waldilza Santos, servidora responsável pelo atendimento no juizado do aeroporto Santos Dumont.

O primeiro atendimento realizado no juizado especial no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, foi o caso do agente de viagem Dalmi Ribeiro e da psicóloga Rosane Ribeiro. "É uma boa iniciativa. Antes dos juizados, as pessoas não sabiam a quem recorrer", afirma Dalmi.

O casal saiu de Madrid (Espanha) com destino a São Paulo. A viagem duraria cerca de dez horas, mas os dois passaram três dias entre aeroportos, enfrentando muitos problemas, como conexões imprevistas e overbooking. Por fim, eles desembarcaram em Recife, local não previsto na viagem, e desistiram de tentar chegar a São Paulo. Compraram bilhetes para Brasília e voltaram para casa. No acordo firmado com o casal, a companhia aérea ressarciu as despesas dos passageiros com as passagens de Recife a Brasília, que tiveram de ser compradas em outra empresa, e ofereceu duas passagens de ida e volta para cada um em vôos nacionais ou internacionais à escolha do casal. 

Outro usuário dos juizados nos aeroportos, Marcos Teixeira telefonou para o CNJ para elogiar a iniciativa. Marcos disse que os juizados trouxeram muitos benefícios aos usuários do transporte aéreo, que precisavam de um apoio como esse.

A coordenadora do juizado especial no aeroporto de Congonhas (SP), Márcia Luiza Negretti, chama a atenção para a importância de conciliar para resolver conflitos. "O número de acordos tem caído bruscamente devido à resistência das companhias aéreas em alcançar a resolução dos conflitos. Algumas empresas, como a TAM e a Varig, têm contratado estagiários de Direito que, além de não dominarem as questões associadas à aviação, não dispõem da prerrogativa e autonomia necessárias para efetivar a conciliação", disse.

Para o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, "os juizados trouxeram resultados efetivos em relação à solução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas, além de facilitarem o acesso do cidadão à Justiça".  A necessidade da instalação dos juizados surgiu com o caos aéreo pelo qual o país passou em 2007. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, designado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para coordenar a gestão dos postos, o Judiciário colaborou para trazer a "paz social" para os aeroportos.